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Transparência COVID-19: HHS deve divulgar todos os registos sobre a origem.

Esta lei exige que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) divulgue todas as informações em sua posse sobre a origem da pandemia de COVID-19, incluindo detalhes de pesquisa, cooperação com a China e dados de surtos iniciais. O objetivo é garantir total transparência aos cidadãos e fornecer factos que possam explicar o início da pandemia. Se o HHS não publicar esses dados em 90 dias, serão impostas multas financeiras diárias significativas.
Pontos-chave
O HHS deve publicar todos os registos relacionados com as origens, investigação e ocultação da COVID-19 no prazo de 90 dias, abrangendo agências como NIH e CDC.
A divulgação inclui detalhes sobre subvenções, comunicações com entidades chinesas e registos sobre investigadores doentes em Wuhan no final de 2019.
Em caso de incumprimento, será imposta uma multa diária de 1 milhão de dólares ao orçamento do gabinete do Secretário, destinada a reduzir a dívida nacional.
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Número de impressão: 118_S_2754
Patrocinador: Sen. Marshall, Roger [R-KS]
Data de início: 2023-09-11
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HHS COVID–19 Origin Transparency Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2754.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O HHS deve publicar todos os registos relacionados com as origens, investigação e ocultação da COVID-19 no prazo de 90 dias, abrangendo agências como NIH e CDC.
  • A divulgação inclui detalhes sobre subvenções, comunicações com entidades chinesas e registos sobre investigadores doentes em Wuhan no final de 2019.
  • Em caso de incumprimento, será imposta uma multa diária de 1 milhão de dólares ao orçamento do gabinete do Secretário, destinada a reduzir a dívida nacional.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Marshall, Roger [R-KS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde