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Apoio Federal para Infraestrutura Escolar em Distritos com Propriedade Federal

Este Ato autoriza 1 bilhão de dólares ao longo de quatro anos para financiar a reparação e modernização das instalações escolares em distritos que enfrentam dificuldades financeiras devido à grande quantidade de terras federais não tributáveis. O objetivo é garantir ambientes de aprendizagem seguros e saudáveis para alunos e funcionários, priorizando as escolas com violações críticas das normas de saúde e segurança.
Pontos-chave
Autorização de 1 bilhão de dólares ao longo de quatro anos para subsídios de construção em distritos escolares afetados por propriedades federais.
Financiamento prioritário para escolas que enfrentam perigos de emergência para a saúde e segurança, como defeitos estruturais, má qualidade do ar ou água potável insegura.
O programa oferece subsídios integrais aos distritos mais pobres que não podem emitir títulos e subsídios de parceria que exigem uma contrapartida local (10% a 25%) para os restantes.
Os fundos também podem ser usados para reparar ou construir habitações para professores em áreas remotas, auxiliando na retenção de pessoal.
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Número de impressão: 118_S_2808
Patrocinador: Sen. Hirono, Mazie K. [D-HI]
Data de início: 2023-09-14