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Expansão do acesso a todos os medicamentos aprovados para reverter overdose de opioides.

Esta lei alarga a definição de agentes de reversão de overdose de opioides que salvam vidas e que são elegíveis para financiamento federal. Os programas estaduais e tribais que combatem a crise de opioides não estarão mais restritos à compra apenas de Naloxona, mas poderão usar fundos para qualquer medicamento ou dispositivo aprovado pela FDA para tratamento de emergência. O objetivo é aumentar a disponibilidade e a variedade de ferramentas de salvamento nas comunidades afetadas.
Pontos-chave
As subvenções federais para combater a crise de opioides podem agora financiar a compra de qualquer medicamento ou dispositivo aprovado pela FDA para o tratamento de emergência de overdose.
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) deve atualizar as regras de subvenção existentes até ao final de 2023 para remover a limitação à Naloxona.
Maior flexibilidade para estados e tribos na escolha das ferramentas de salvamento mais eficazes e acessíveis.
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Data de início: 2023-09-14