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Lei Fita Verde: Promover Saúde Ambiental e Sustentabilidade nas Escolas

Esta lei fortalece o programa federal de prémios para escolas que alcançam altos padrões em saúde ambiental, redução de emissões e literacia ecológica. Os cidadãos podem esperar que as escolas dos seus filhos se tornem mais seguras, saudáveis e energeticamente eficientes, enquanto os alunos adquirem melhor conhecimento sobre sustentabilidade. São introduzidas subvenções para os estados, com pelo menos 40% destinadas a escolas com recursos limitados, promovendo o acesso equitativo a infraestruturas saudáveis.
Pontos-chave
Padrões Escolares: As escolas devem visar 100% de redução de emissões e ter um impacto ambiental líquido positivo na saúde dos alunos e funcionários.
Subvenções Estaduais: Os estados recebem fundos para ajudar as escolas a cumprir metas ambientais, priorizando instituições com recursos limitados (pelo menos 40% dos fundos).
Novo Gabinete: Criação do Gabinete de Infraestrutura Escolar e Sustentabilidade para assistência técnica em design de edifícios verdes.
Expansão do Programa: Prémios e apoio estendidos a bibliotecas e museus para promover a sustentabilidade e a educação ambiental.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_2822
Patrocinador: Sen. Booker, Cory A. [D-NJ]
Data de início: 2023-09-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Green Ribbon Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2822.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Padrões Escolares: As escolas devem visar 100% de redução de emissões e ter um impacto ambiental líquido positivo na saúde dos alunos e funcionários.
  • Subvenções Estaduais: Os estados recebem fundos para ajudar as escolas a cumprir metas ambientais, priorizando instituições com recursos limitados (pelo menos 40% dos fundos).
  • Novo Gabinete: Criação do Gabinete de Infraestrutura Escolar e Sustentabilidade para assistência técnica em design de edifícios verdes.
  • Expansão do Programa: Prémios e apoio estendidos a bibliotecas e museus para promover a sustentabilidade e a educação ambiental.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Educação Ambiente Investimentos Públicos