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Proteção do financiamento federal para programas escolares: tiro com arco e desportos de tiro.

Este projeto de lei esclarece que os fundos federais de educação podem continuar a ser usados para programas escolares populares, como tiro com arco, desportos de tiro e artes culinárias. A alteração aborda ambiguidades legais que poderiam ter bloqueado o financiamento destas atividades devido a uma proibição geral do uso de fundos para "certas armas". Isso garante que os alunos mantenham o acesso a programas de desenvolvimento de habilidades práticas e desportivas.
Pontos-chave
Mantém a elegibilidade para financiamento federal para programas educacionais escolares que utilizam equipamentos relacionados a desportos de tiro (arcos, armas desportivas) ou artes culinárias (facas).
As escolas podem continuar a oferecer com confiança atividades como tiro com arco, educação de caça, desportos de tiro e aulas de culinária.
A emenda protege o acesso dos alunos a atividades educativas que, de outra forma, poderiam ter sido interrompidas devido a uma interpretação pouco clara da proibição de financiamento.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_2828
Patrocinador: Sen. Cornyn, John [R-TX]
Data de início: 2023-09-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting Hunting Heritage and Education Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2828.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mantém a elegibilidade para financiamento federal para programas educacionais escolares que utilizam equipamentos relacionados a desportos de tiro (arcos, armas desportivas) ou artes culinárias (facas).
  • As escolas podem continuar a oferecer com confiança atividades como tiro com arco, educação de caça, desportos de tiro e aulas de culinária.
  • A emenda protege o acesso dos alunos a atividades educativas que, de outra forma, poderiam ter sido interrompidas devido a uma interpretação pouco clara da proibição de financiamento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cornyn, John [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Educação