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Apoio Reforçado à Saúde Mental para Jovens em Acolhimento e Ex-Acolhidos.

Esta lei estabelece um programa nacional de navegação que oferece suporte 24 horas por texto e linha direta para a saúde mental e acesso a recursos para jovens em acolhimento e ex-acolhidos até aos 28 anos. Também exige que os estados dediquem pelo menos 10% dos seus fundos de acolhimento ao desenvolvimento de sistemas abrangentes de saúde mental, garantindo a continuidade dos cuidados e a proteção da privacidade.
Pontos-chave
Criação de uma linha de texto e linha direta nacional 24 horas, gerida por indivíduos com experiência vivida, para ajudar os jovens em acolhimento a aceder a recursos de saúde mental, habitação e educação.
Os estados devem alocar um mínimo de 10% das suas despesas de acolhimento a sistemas abrangentes de saúde mental, incluindo tratamentos não farmacêuticos.
Novos requisitos garantem a continuidade do tratamento de saúde mental e distúrbios por uso de substâncias, mesmo que o jovem mude de colocação ou saia do sistema de acolhimento.
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Número de impressão: 118_S_2836
Patrocinador: Sen. Casey, Robert P., Jr. [D-PA]
Data de início: 2023-09-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Foster Youth Mental Health Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2836.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de uma linha de texto e linha direta nacional 24 horas, gerida por indivíduos com experiência vivida, para ajudar os jovens em acolhimento a aceder a recursos de saúde mental, habitação e educação.
  • Os estados devem alocar um mínimo de 10% das suas despesas de acolhimento a sistemas abrangentes de saúde mental, incluindo tratamentos não farmacêuticos.
  • Novos requisitos garantem a continuidade do tratamento de saúde mental e distúrbios por uso de substâncias, mesmo que o jovem mude de colocação ou saia do sistema de acolhimento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Casey, Robert P., Jr. [D-PA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Saúde Família