Saúde Materna: Extensão Medicaid, Cuidados Rurais e Aumento de Impostos do Tabaco.
Esta lei visa melhorar drasticamente a segurança materna e infantil nos EUA, abordando o aumento das taxas de mortalidade e as disparidades raciais. Torna obrigatória a cobertura Medicaid/CHIP completa e contínua por 12 meses após o parto, incluindo cuidados dentários, e financia unidades médicas móveis para áreas rurais. Estes esforços são parcialmente financiados por um aumento significativo dos impostos especiais de consumo federais sobre todos os produtos do tabaco.
Pontos-chave
Cobertura obrigatória de 12 meses de benefícios completos do Medicaid/CHIP para indivíduos pós-parto (atualmente, muitas vezes apenas 60 dias).
Requisito para que o Medicaid/CHIP cubra serviços dentários abrangentes para mulheres grávidas e pós-parto.
Aumento significativo dos impostos especiais de consumo federais sobre cigarros, tabaco de enrolar e outros produtos de tabaco.
Financiamento para programas de doulas e centros de excelência focados na eliminação de preconceitos implícitos nos cuidados de saúde.
Subsídios para unidades de saúde móveis rurais para fornecer cuidados obstétricos em áreas carenciadas.
Expirado
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_2846
Patrocinador: Sen. Durbin, Richard J. [D-IL]
Data de início: 2023-09-19