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Bloqueio de Ativos de Entidades Estatais Russas para Deter Enriquecimento Estrangeiro.

Esta lei exige que o Presidente bloqueie todas as propriedades e transações relacionadas a entidades controladas pelo governo russo que estejam localizadas nos EUA ou detidas por pessoas americanas. O objetivo é cortar o financiamento das atividades estatais russas. Cidadãos e empresas nos EUA devem cumprir estas proibições para evitar penalidades severas, embora a importação de bens físicos esteja especificamente isenta deste requisito de bloqueio.
Pontos-chave
Todas as propriedades e transações envolvendo entidades estatais russas nos EUA serão bloqueadas 60 dias após a promulgação da lei.
Cidadãos e empresas dos EUA devem interromper imediatamente todos os negócios financeiros com esses ativos bloqueados para evitar penalidades severas.
O requisito de bloqueio aplica-se a ativos financeiros e propriedades, mas exclui a importação de bens físicos (artigos, materiais, produtos) para os Estados Unidos.
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Número de impressão: 118_S_2848
Patrocinador: Sen. Rubio, Marco [R-FL]
Data de início: 2023-09-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HEROIAM SLAVA Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2848.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todas as propriedades e transações envolvendo entidades estatais russas nos EUA serão bloqueadas 60 dias após a promulgação da lei.
  • Cidadãos e empresas dos EUA devem interromper imediatamente todos os negócios financeiros com esses ativos bloqueados para evitar penalidades severas.
  • O requisito de bloqueio aplica-se a ativos financeiros e propriedades, mas exclui a importação de bens físicos (artigos, materiais, produtos) para os Estados Unidos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Segurança Economia