Agilização de licenças de banda larga em terras federais para reduzir a lacuna digital.
Esta Lei visa acelerar a implantação de internet de banda larga de alta velocidade nos EUA, especialmente em áreas rurais e mal servidas. Isso é alcançado padronizando e encurtando o tempo necessário para obter licenças para instalar infraestrutura de telecomunicações em terras geridas pelo governo federal. Para os cidadãos, isto significa acesso mais rápido a serviços de internet de melhor qualidade, melhorando a comunicação e a segurança pública.
Pontos-chave
Internet mais rápida: Os procedimentos são simplificados para acelerar a construção de redes de banda larga, especialmente onde a conectividade rápida é atualmente insuficiente.
Redução da burocracia: As agências federais devem padronizar os processos de licenciamento e criar portais online para o acompanhamento público das candidaturas.
Isenções ambientais: Projetos em terrenos previamente perturbados ou aqueles que melhoram a segurança pública estão isentos de avaliações ambientais demoradas.
Estabilidade para operadores: O prazo mínimo de arrendamento para infraestrutura de comunicações em terras federais é fixado em 30 anos.
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