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Maior transparência e controlo de fundos estrangeiros em universidades dos EUA.

Esta lei aperta os requisitos de divulgação para universidades dos EUA sobre doações e contratos estrangeiros, com regras específicas para "nações cobertas". O objetivo é proteger a educação americana do controlo estrangeiro. A informação de divulgação será partilhada com o FBI e as agências de inteligência nacionais.
Pontos-chave
As universidades devem reportar qualquer doação ou contrato, independentemente do valor, se vier de uma "nação coberta".
Todos os relatórios de divulgação de financiamento estrangeiro apresentados ao Departamento de Educação serão transmitidos ao FBI e ao Diretor de Inteligência Nacional (DNI) no prazo de 10 dias.
O Secretário de Educação é obrigado a iniciar uma investigação sempre que houver informações credíveis sobre potencial incumprimento relacionado com financiamento de uma "nação coberta".
Todos os registos históricos sobre divulgações de financiamento estrangeiro devem ser transmitidos ao FBI e ao DNI dentro de 90 dias após a promulgação da lei.
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Número de impressão: 118_S_2856
Patrocinador: Sen. Vance, J. D. [R-OH]
Data de início: 2023-09-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safeguarding American Education From Foreign Control Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2856.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As universidades devem reportar qualquer doação ou contrato, independentemente do valor, se vier de uma "nação coberta".
  • Todos os relatórios de divulgação de financiamento estrangeiro apresentados ao Departamento de Educação serão transmitidos ao FBI e ao Diretor de Inteligência Nacional (DNI) no prazo de 10 dias.
  • O Secretário de Educação é obrigado a iniciar uma investigação sempre que houver informações credíveis sobre potencial incumprimento relacionado com financiamento de uma "nação coberta".
  • Todos os registos históricos sobre divulgações de financiamento estrangeiro devem ser transmitidos ao FBI e ao DNI dentro de 90 dias após a promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Vance, J. D. [R-OH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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Educação Segurança