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Programa de Produtos Frescos: Mais Acesso para Famílias Carentes e Apoio a Agricultores Locais.

Esta lei estabelece um novo programa federal para aumentar o fornecimento de frutas e vegetais frescos a populações vulneráveis através de bancos alimentares e escolas. O programa prioriza a contratação com agricultores pequenos, locais, iniciantes e desfavorecidos, fortalecendo as cadeias de abastecimento regionais. Os cidadãos beneficiam de um melhor acesso a alimentos saudáveis e diversificados, e os produtores locais obtêm novas oportunidades de contrato.
Pontos-chave
Aumenta a disponibilidade de frutas e vegetais frescos para famílias de baixa renda através de escolas e centros comunitários.
Os contratos federais dão prioridade a agricultores pequenos, locais e veteranos, oferecendo-lhes assistência financeira para certificações de segurança alimentar.
Exige a distribuição de pelo menos 7 variedades de produtos cultivados nos EUA, incluindo culturas de importância cultural.
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Expirado
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Número de impressão: 118_S_2874
Patrocinador: Sen. Brown, Sherrod [D-OH]
Data de início: 2023-09-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Fresh Produce Procurement Reform Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2874.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumenta a disponibilidade de frutas e vegetais frescos para famílias de baixa renda através de escolas e centros comunitários.
  • Os contratos federais dão prioridade a agricultores pequenos, locais e veteranos, oferecendo-lhes assistência financeira para certificações de segurança alimentar.
  • Exige a distribuição de pelo menos 7 variedades de produtos cultivados nos EUA, incluindo culturas de importância cultural.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Brown, Sherrod [D-OH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

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