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Simplificação de Pedidos SNAP: Consentimento Verbal e por Vídeo para Ajuda Alimentar

Esta lei simplifica a candidatura à assistência alimentar federal (SNAP), reduzindo a burocracia. Os cidadãos podem agora confirmar o seu consentimento para a candidatura verbalmente por telefone ou através de gestos durante uma videochamada, acelerando o processo. Estas alterações visam melhorar o acesso aos benefícios, especialmente para os requerentes com deficiência auditiva.
Pontos-chave
Os requerentes de assistência alimentar (SNAP) podem fornecer consentimento verbal gravado por telefone em vez de uma assinatura física.
O processo é expandido para incluir candidaturas por videochamada, permitindo que indivíduos com deficiência auditiva usem gestos para consentir.
Agilização do processo de candidatura a benefícios nutricionais, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2024.
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Número de impressão: 118_S_2885
Patrocinador: Sen. Welch, Peter [D-VT]
Data de início: 2023-09-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SNP Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2885.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os requerentes de assistência alimentar (SNAP) podem fornecer consentimento verbal gravado por telefone em vez de uma assinatura física.
  • O processo é expandido para incluir candidaturas por videochamada, permitindo que indivíduos com deficiência auditiva usem gestos para consentir.
  • Agilização do processo de candidatura a benefícios nutricionais, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2024.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Welch, Peter [D-VT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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