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Ajuda à Arménia, sanções ao Azerbaijão e apoio à segurança energética.

Este projeto de lei autoriza centenas de milhões de dólares em ajuda humanitária aos arménios afetados pelo conflito e fortalece a segurança energética e militar da Arménia. Impõe sanções económicas e de visto obrigatórias contra funcionários-chave do Azerbaijão responsáveis pelo bloqueio e ataques, e exige um relatório sobre alegados crimes de guerra. O objetivo é proteger os civis e aumentar a independência da Arménia.
Pontos-chave
30 milhões de dólares autorizados para assistência humanitária imediata (alimentos, medicamentos, cuidados de saúde) para os arménios na Arménia e Nagorno-Karabakh.
Sanções económicas e de visto obrigatórias contra o Presidente e outros altos funcionários do Azerbaijão envolvidos no bloqueio do Corredor de Lachin e ataques militares.
650 milhões de dólares anuais (durante três anos) autorizados para impulsionar a segurança energética da Arménia e as suas capacidades de produção nacional.
10 milhões de dólares em financiamento militar para a Arménia e a revogação da isenção que permitia a ajuda dos EUA ao Azerbaijão.
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Número de impressão: 118_S_2900
Patrocinador: Sen. Menendez, Robert [D-NJ]
Data de início: 2023-09-21
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting Armenians Against Azerbaijani Aggression Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2900.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • 30 milhões de dólares autorizados para assistência humanitária imediata (alimentos, medicamentos, cuidados de saúde) para os arménios na Arménia e Nagorno-Karabakh.
  • Sanções económicas e de visto obrigatórias contra o Presidente e outros altos funcionários do Azerbaijão envolvidos no bloqueio do Corredor de Lachin e ataques militares.
  • 650 milhões de dólares anuais (durante três anos) autorizados para impulsionar a segurança energética da Arménia e as suas capacidades de produção nacional.
  • 10 milhões de dólares em financiamento militar para a Arménia e a revogação da isenção que permitia a ajuda dos EUA ao Azerbaijão.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Menendez, Robert [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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