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Novos Centros Nacionais Garantem Acesso à Comunicação para Milhões.

Este Ato estabelece uma rede de três Centros Nacionais de Recursos para Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) para apoiar milhões de americanos que não conseguem usar a fala natural de forma fiável. O objetivo é eliminar a discriminação e as barreiras de comunicação na educação, emprego e vida diária, garantindo o acesso a ferramentas e formação essenciais. Os centros serão supervisionados por conselhos compostos exclusivamente por utilizadores de CAA.
Pontos-chave
Criação de três centros de recursos, financiados anualmente até 9 milhões de dólares, focados em ferramentas de comunicação (CAA) para indivíduos com deficiências significativas de comunicação expressiva.
Os centros irão formar educadores, prestadores de cuidados de saúde e empregadores para apoiar eficazmente os utilizadores de CAA e promover a sua plena inclusão social.
A liderança e fiscalização dos centros serão asseguradas por conselhos consultivos compostos integralmente por utilizadores de CAA, garantindo que os programas atendam às suas necessidades reais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_2904
Patrocinador: Sen. Casey, Robert P., Jr. [D-PA]
Data de início: 2023-09-21
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

AACCENT Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2904.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de três centros de recursos, financiados anualmente até 9 milhões de dólares, focados em ferramentas de comunicação (CAA) para indivíduos com deficiências significativas de comunicação expressiva.
  • Os centros irão formar educadores, prestadores de cuidados de saúde e empregadores para apoiar eficazmente os utilizadores de CAA e promover a sua plena inclusão social.
  • A liderança e fiscalização dos centros serão asseguradas por conselhos consultivos compostos integralmente por utilizadores de CAA, garantindo que os programas atendam às suas necessidades reais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Casey, Robert P., Jr. [D-PA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Saúde Educação Benefícios