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Negação de Asilo a Membros de Partidos Comunistas e Totalitários.

Esta lei introduz novas regras que geralmente impedem indivíduos membros de partidos comunistas ou totalitários de receber asilo nos EUA, visando reforçar a segurança nacional. Existem exceções para aqueles cuja filiação foi involuntária, ocorreu durante a infância ou foi apenas para obter bens essenciais. Para se qualificarem, devem renunciar publicamente ao partido e não serem considerados um risco de segurança.
Pontos-chave
Negação obrigatória de asilo para indivíduos afiliados a partidos comunistas ou totalitários, estabelecendo um novo critério de inelegibilidade.
O asilo ainda pode ser concedido se a filiação foi involuntária, antes dos 16 anos, ou apenas para sobrevivência (alimentos/emprego), exigindo a renúncia pública ao partido.
Uma isenção especial permite o asilo a membros do partido que possuam informações significativas relacionadas à segurança nacional, desde que não sejam um perigo para os EUA.
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Número de impressão: 118_S_2905
Patrocinador: Sen. Rubio, Marco [R-FL]
Data de início: 2023-09-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

No Asylum for CCP Spies Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2905.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Negação obrigatória de asilo para indivíduos afiliados a partidos comunistas ou totalitários, estabelecendo um novo critério de inelegibilidade.
  • O asilo ainda pode ser concedido se a filiação foi involuntária, antes dos 16 anos, ou apenas para sobrevivência (alimentos/emprego), exigindo a renúncia pública ao partido.
  • Uma isenção especial permite o asilo a membros do partido que possuam informações significativas relacionadas à segurança nacional, desde que não sejam um perigo para os EUA.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Migração Segurança