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Notificações mais rápidas e claras para a recolha de dispositivos médicos e segurança.

Esta lei estabelece um sistema eletrónico padronizado para notificar rapidamente os profissionais de saúde e o público sobre a recolha de dispositivos médicos. Exige que os fabricantes forneçam informações detalhadas sobre os riscos, e as unidades de saúde devem informar diretamente os pacientes afetados por dispositivos de alto risco. Isto melhora a segurança do paciente, garantindo avisos atempados.
Pontos-chave
Notificações eletrónicas obrigatórias e padronizadas para a recolha de dispositivos, incluindo detalhes específicos sobre riscos para o paciente e ações recomendadas.
Requisito de notificação direta aos pacientes (através de unidades de saúde) sobre a recolha de dispositivos implantados, de suporte de vida ou utilizados em populações pediátricas.
Criação de uma base de dados eletrónica de acesso público contendo todas as informações sobre dispositivos médicos recolhidos.
O incumprimento das novas regras de notificação de recolha constitui uma violação da lei federal.
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Expirado
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Número de impressão: 118_S_2907
Patrocinador: Sen. Durbin, Richard J. [D-IL]
Data de início: 2023-09-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Medical Device Recall Improvement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2907.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Notificações eletrónicas obrigatórias e padronizadas para a recolha de dispositivos, incluindo detalhes específicos sobre riscos para o paciente e ações recomendadas.
  • Requisito de notificação direta aos pacientes (através de unidades de saúde) sobre a recolha de dispositivos implantados, de suporte de vida ou utilizados em populações pediátricas.
  • Criação de uma base de dados eletrónica de acesso público contendo todas as informações sobre dispositivos médicos recolhidos.
  • O incumprimento das novas regras de notificação de recolha constitui uma violação da lei federal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Durbin, Richard J. [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde