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Maior autonomia tribal na gestão do programa federal de assistência alimentar SNAP.

Este projeto de lei permite que as tribos indígenas e organizações tribais celebrem contratos de autodeterminação com o Departamento de Agricultura para administrar o Programa Federal de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP) nas suas jurisdições. Esta mudança permite às tribos planear e conduzir a distribuição de benefícios de assistência alimentar de forma independente, visando maior eficiência e relevância cultural. É um passo importante para a soberania alimentar tribal.
Pontos-chave
As tribos indígenas podem contratar com o Departamento de Agricultura para gerir de forma independente o programa SNAP (vales-alimentação) para os seus membros.
Isto concede às tribos maior controlo e autonomia para adaptar a distribuição da ajuda alimentar federal às necessidades específicas das suas comunidades.
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Número de impressão: 118_S_2912
Patrocinador: Sen. Smith, Tina [D-MN]
Data de início: 2023-09-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SNAP Tribal Food Sovereignty Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2912.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As tribos indígenas podem contratar com o Departamento de Agricultura para gerir de forma independente o programa SNAP (vales-alimentação) para os seus membros.
  • Isto concede às tribos maior controlo e autonomia para adaptar a distribuição da ajuda alimentar federal às necessidades específicas das suas comunidades.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Smith, Tina [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Benefícios Governo Local Agricultura