Expansão dos planos 529 para formação técnica e programas de aprendizagem.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-26.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s2921/BILLS-118s2921is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Marshall, Roger [R-KS].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei alarga a utilização dos planos de poupança 529 com benefícios fiscais, que antes se limitavam principalmente a despesas universitárias. Os cidadãos podem agora usar estes fundos isentos de impostos para cobrir custos associados à formação técnica, programas de aprendizagem registados e obtenção de credenciais profissionais. Isto proporciona maior flexibilidade no financiamento da educação não académica e apoia o desenvolvimento da força de trabalho.

Pontos-chave

Os fundos das contas de poupança 529 podem agora ser usados para pagar formação profissional, cursos técnicos e programas de aprendizagem registados.

A alteração abrange despesas como taxas, livros, materiais e equipamentos necessários para programas de formação e credenciais certificados.

Esta expansão aplica-se a despesas pagas por programas que se iniciem após a data de promulgação da lei.

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Número de impressão: 118_S_2921

Patrocinador: Sen. Marshall, Roger [R-KS]

Data de início: 2023-09-26

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2921.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Os fundos das contas de poupança 529 podem agora ser usados para pagar formação profissional, cursos técnicos e programas de aprendizagem registados.
A alteração abrange despesas como taxas, livros, materiais e equipamentos necessários para programas de formação e credenciais certificados.
Esta expansão aplica-se a despesas pagas por programas que se iniciem após a data de promulgação da lei.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Marshall, Roger [R-KS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Expansão dos planos 529 para formação técnica e programas de aprendizagem.

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