Acesso facilitado a subsídios de conservação de água para tribos nativas americanas.
Esta lei visa simplificar o acesso das tribos nativas americanas a subsídios federais para projetos de conservação e eficiência hídrica (programa WaterSMART). A principal alteração permite que o governo reduza ou dispense totalmente a exigência de que a tribo cubra uma parte dos custos do projeto (a parcela não federal) se o pagamento resultar em dificuldades financeiras. Isso garante que melhorias críticas na infraestrutura hídrica possam ser implementadas, independentemente da capacidade financeira imediata da tribo.
Pontos-chave
Permite que agências federais dispensem ou reduzam a exigência de participação nos custos locais para subsídios de gestão hídrica concedidos a tribos indígenas.
As dispensas são concedidas se a contribuição exigida resultar em dificuldades financeiras para a tribo.
Aumenta a capacidade das tribos de financiar e implementar projetos essenciais de infraestrutura de conservação e eficiência hídrica.
Expirado
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