TÍTULO LEGAL OFICIAL
Water Infrastructure Subcontractor and Taxpayer Protection Act of 2023
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_2928.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-09-26.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Requisitos obrigatórios de garantia de pagamento e desempenho para todos os projetos de infraestrutura hídrica apoiados pelo governo federal.
- Proteção financeira para subempreiteiros e fornecedores, minimizando o risco de falta de pagamento pelos serviços prestados.
- Maior garantia de que os investimentos em água potável e saneamento serão entregues dentro do prazo e do orçamento.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Kelly, Mark [D-AZ].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.