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Reforço das Sanções à Síria e Proibição de Normalização com o Regime de Assad.

Esta lei proíbe formalmente o governo dos EUA de reconhecer ou normalizar relações com o regime de Bashar al-Assad na Síria. Expande e prolonga significativamente as sanções económicas existentes, visando novas pessoas e entidades envolvidas em atividades como comércio de aeronaves, serviços financeiros e desvio de ajuda humanitária. O objetivo é aumentar a pressão sobre o regime e dissuadir outras nações de estabelecer laços com ele.
Pontos-chave
Os EUA comprometem-se a não reconhecer o governo de Assad e a opor-se ativamente aos esforços de normalização por parte de outros países.
As sanções económicas são alargadas para incluir serviços financeiros comerciais, engenharia e entidades ligadas ao roubo ou desvio de ajuda humanitária.
A data de expiração das principais sanções contra a Síria é prorrogada até ao final de 2032.
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Data de início: 2023-09-27