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Substitutos de leite obrigatórios nas escolas: sem necessidade de atestado médico.

Este projeto de lei torna obrigatório para as escolas fornecerem substitutos de leite líquido no âmbito do Programa Nacional de Almoço Escolar, mediante solicitação de um aluno ou encarregado de educação. Esta alteração elimina a necessidade de os pais apresentarem uma declaração médica ou provarem uma necessidade dietética especial para obterem alternativas. O objetivo é simplificar o acesso a opções nutricionais adequadas para crianças com intolerâncias ou preferências alimentares.
Pontos-chave
As escolas são obrigadas a oferecer substitutos de leite líquido nos programas de refeições escolares.
O pedido de substituto pode ser feito pelo aluno ou encarregado de educação sem necessidade de justificação médica.
Os substitutos devem cumprir os padrões nutricionais definidos pelas Diretrizes Dietéticas Americanas mais recentes.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_S_2943
Patrocinador: Sen. Fetterman, John [D-PA]
Data de início: 2023-09-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Addressing Digestive Distress in Stomachs of Our Youth Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2943.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As escolas são obrigadas a oferecer substitutos de leite líquido nos programas de refeições escolares.
  • O pedido de substituto pode ser feito pelo aluno ou encarregado de educação sem necessidade de justificação médica.
  • Os substitutos devem cumprir os padrões nutricionais definidos pelas Diretrizes Dietéticas Americanas mais recentes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Fetterman, John [D-PA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Educação Saúde