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Segurança Escolar: Financiamento para medicamentos de emergência contra overdose de opioides.

Esta lei estabelece um programa de subvenções federais para permitir que escolas primárias e secundárias armazenem medicamentos vitais (como Naloxona) para casos de suspeita de overdose de opioides. Isso garante que o pessoal escolar treinado possa responder rapidamente a emergências, aumentando significativamente a segurança de alunos e funcionários. Para se qualificarem, as escolas devem manter suprimentos, treinar o pessoal e garantir proteção adequada contra responsabilidade civil.
Pontos-chave
São concedidas subvenções a escolas para a aquisição e manutenção de medicamentos e dispositivos para o tratamento de emergência de overdose de opioides.
É exigido que pessoal treinado esteja disponível nas instalações escolares durante todas as horas de funcionamento para administrar o tratamento.
Os estados devem certificar que existe proteção adequada contra responsabilidade civil para o pessoal escolar que administra estes tratamentos de emergência.
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Número de impressão: 118_S_2946
Patrocinador: Sen. Merkley, Jeff [D-OR]
Data de início: 2023-09-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

School Access to Naloxone Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2946.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • São concedidas subvenções a escolas para a aquisição e manutenção de medicamentos e dispositivos para o tratamento de emergência de overdose de opioides.
  • É exigido que pessoal treinado esteja disponível nas instalações escolares durante todas as horas de funcionamento para administrar o tratamento.
  • Os estados devem certificar que existe proteção adequada contra responsabilidade civil para o pessoal escolar que administra estes tratamentos de emergência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Merkley, Jeff [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Saúde Educação