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Duplicação de fundos e acesso facilitado para limpeza de terrenos contaminados.

Esta lei reautoriza e aumenta significativamente o financiamento federal para a limpeza de propriedades contaminadas (brownfields) até 2029. Duplica o valor máximo da subvenção por local para 1 milhão de dólares e facilita o acesso a estes fundos para comunidades pequenas e desfavorecidas, reduzindo ou isentando os requisitos de contrapartida local. O objetivo é acelerar a revitalização de terrenos poluídos, melhorando a segurança local e o valor imobiliário.
Pontos-chave
O financiamento máximo da subvenção para a limpeza de um único local contaminado é duplicado, passando de 500.000 USD para 1.000.000 USD.
Comunidades pequenas e desfavorecidas podem ter a exigência de fundos de contrapartida local totalmente dispensada para subvenções de limpeza.
O programa de financiamento de brownfields é prorrogado até 2029, com orçamentos anuais crescentes para os programas estaduais de limpeza.
Exige maior envolvimento dos residentes locais no planeamento e processo de tomada de decisão para projetos de limpeza.
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Número de impressão: 118_S_2959
Patrocinador: Sen. Carper, Thomas R. [D-DE]
Data de início: 2023-09-27
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Brownfields Reauthorization Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2959.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O financiamento máximo da subvenção para a limpeza de um único local contaminado é duplicado, passando de 500.000 USD para 1.000.000 USD.
  • Comunidades pequenas e desfavorecidas podem ter a exigência de fundos de contrapartida local totalmente dispensada para subvenções de limpeza.
  • O programa de financiamento de brownfields é prorrogado até 2029, com orçamentos anuais crescentes para os programas estaduais de limpeza.
  • Exige maior envolvimento dos residentes locais no planeamento e processo de tomada de decisão para projetos de limpeza.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Carper, Thomas R. [D-DE].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 214.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos Imobiliário