Dia dos Povos Indígenas: Substituição do Dia de Colombo como feriado federal

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-28.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s2970/BILLS-118s2970is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Heinrich, Martin [D-NM].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Este projeto de lei renomeia oficialmente o feriado público federal observado na segunda segunda-feira de outubro. O feriado será designado como Dia dos Povos Indígenas (Indigenous Peoples’ Day), substituindo o Dia de Colombo em todas as leis e documentos oficiais federais. A legislação mantém a data existente do feriado.

Pontos-chave

O nome do feriado público federal é alterado de Dia de Colombo para Dia dos Povos Indígenas.

A data do feriado permanece a segunda segunda-feira de outubro.

Todas as referências existentes ao Dia de Colombo na lei federal serão automaticamente consideradas referências ao Dia dos Povos Indígenas.

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_S_2970

Patrocinador: Sen. Heinrich, Martin [D-NM]

Data de início: 2023-09-28

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2970.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

O nome do feriado público federal é alterado de Dia de Colombo para Dia dos Povos Indígenas.
A data do feriado permanece a segunda segunda-feira de outubro.
Todas as referências existentes ao Dia de Colombo na lei federal serão automaticamente consideradas referências ao Dia dos Povos Indígenas.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Heinrich, Martin [D-NM].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

Dia dos Povos Indígenas: Substituição do Dia de Colombo como feriado federal

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