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Novo financiamento para programas locais para reduzir a mortalidade infantil em áreas de risco.

Esta lei autoriza o financiamento de programas-piloto locais especificamente concebidos para reduzir a mortalidade infantil em áreas de alto risco. Os cidadãos nestas comunidades beneficiarão de um melhor acesso a serviços de saúde abrangentes, incluindo aconselhamento, tratamento de abuso de substâncias e apoio psicológico para mães durante e após a gravidez. O objetivo é garantir gestações saudáveis e o desenvolvimento seguro dos bebés através de esforços clínicos e educativos coordenados.
Pontos-chave
Estão autorizados 10 milhões de dólares anuais (2023-2027) para subvenções a departamentos de saúde locais para lançar programas vitais para bebés.
Os programas visarão os 50 condados ou grupos de condados com as taxas de mortalidade infantil mais elevadas, abordando questões como defeitos congénitos e nascimentos prematuros.
As mães em risco terão acesso a serviços especializados, incluindo programas para deixar de fumar, tratamento de drogas, cuidados dentários e apoio para depressão pós-parto.
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Número de impressão: 118_S_2978
Patrocinador: Sen. Van Hollen, Chris [D-MD]
Data de início: 2023-09-28
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

NEWBORN Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2978.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estão autorizados 10 milhões de dólares anuais (2023-2027) para subvenções a departamentos de saúde locais para lançar programas vitais para bebés.
  • Os programas visarão os 50 condados ou grupos de condados com as taxas de mortalidade infantil mais elevadas, abordando questões como defeitos congénitos e nascimentos prematuros.
  • As mães em risco terão acesso a serviços especializados, incluindo programas para deixar de fumar, tratamento de drogas, cuidados dentários e apoio para depressão pós-parto.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Van Hollen, Chris [D-MD].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde Família