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Criação de Força-Tarefa para Eliminar Barreiras Comerciais Agrícolas Estrangeiras.

Esta lei estabelece uma força-tarefa conjunta para identificar e eliminar barreiras comerciais estrangeiras que prejudicam as exportações agrícolas dos EUA. O objetivo é garantir uma concorrência global justa, protegendo os agricultores e os empregos americanos. A força-tarefa deve desenvolver uma estratégia proativa de aplicação e é especificamente mandatada para planear uma disputa formal contra a Índia sobre os seus programas de apoio a preços.
Pontos-chave
Criação da Força-Tarefa de Aplicação do Comércio Agrícola para abordar ativamente os obstáculos à exportação.
Maior proteção para agricultores e pecuaristas dos EUA contra práticas de preços desleais de governos estrangeiros.
Exigência de um plano e cronograma para iniciar uma disputa comercial formal contra a Índia na OMC devido a subsídios agrícolas excessivos.
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Número de impressão: 118_S_2992
Patrocinador: Sen. Cassidy, Bill [R-LA]
Data de início: 2023-09-28
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ag Disputes Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2992.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação da Força-Tarefa de Aplicação do Comércio Agrícola para abordar ativamente os obstáculos à exportação.
  • Maior proteção para agricultores e pecuaristas dos EUA contra práticas de preços desleais de governos estrangeiros.
  • Exigência de um plano e cronograma para iniciar uma disputa comercial formal contra a Índia na OMC devido a subsídios agrícolas excessivos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cassidy, Bill [R-LA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Agricultura Economia