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Aumento de empréstimos e apoio a microempresas em áreas rurais.

Esta lei estende o Programa de Assistência a Microempreendedores Rurais até 2028, garantindo apoio contínuo às pequenas empresas. Aumenta o valor máximo do microempréstimo disponível para empreendedores de 50.000 USD para 75.000 USD. Além disso, estes empréstimos podem agora cobrir até 50% dos custos de construção ou renovação de imóveis relacionados com o projeto.
Pontos-chave
O valor máximo do microempréstimo para empreendedores rurais aumenta de 50.000 USD para 75.000 USD.
Os empréstimos podem cobrir até 50% dos custos de demolição, construção ou melhorias imobiliárias para projetos empresariais.
O programa de assistência é prorrogado por cinco anos, cobrindo o período de 2024 a 2028.
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Número de impressão: 118_S_2996
Patrocinador: Sen. Ricketts, Pete [R-NE]
Data de início: 2023-09-29
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Rural Microentrepreneur Assistance Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2996.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O valor máximo do microempréstimo para empreendedores rurais aumenta de 50.000 USD para 75.000 USD.
  • Os empréstimos podem cobrir até 50% dos custos de demolição, construção ou melhorias imobiliárias para projetos empresariais.
  • O programa de assistência é prorrogado por cinco anos, cobrindo o período de 2024 a 2028.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Ricketts, Pete [R-NE].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Economia Agricultura Investimentos Públicos