Suspensão da Assistência Financeira dos EUA ao Azerbaijão para 2024-2025

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-29.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s3000/BILLS-118s3000es.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Peters, Gary C. [D-MI].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei impede o Presidente dos EUA de suspender temporariamente as restrições à assistência financeira ao Azerbaijão. Isso significa que os fundos dos contribuintes americanos alocados para ajuda externa não poderão ser fornecidos ao Azerbaijão durante os anos fiscais de 2024 e 2025. Esta mudança na política externa dita como os gastos dos EUA são direcionados na região do Cáucaso.

Pontos-chave

Bloqueia a capacidade de fornecer assistência dos EUA ao Azerbaijão para os anos fiscais de 2024 e 2025.

Remove a autoridade do Presidente para contornar as restrições existentes sobre a ajuda externa para aquele país.

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Número de impressão: 118_S_3000

Patrocinador: Sen. Peters, Gary C. [D-MI]

Data de início: 2023-09-29

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3000.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Bloqueia a capacidade de fornecer assistência dos EUA ao Azerbaijão para os anos fiscais de 2024 e 2025.
Remove a autoridade do Presidente para contornar as restrições existentes sobre a ajuda externa para aquele país.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Peters, Gary C. [D-MI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate with an amendment by Voice Vote. (text of amendment in the nature of a substitute: CR S5532)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

Suspensão da Assistência Financeira dos EUA ao Azerbaijão para 2024-2025

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