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Energia renovável: remoção de restrições para projetos eólicos e solares terrestres.

Este projeto de lei visa eliminar os obstáculos burocráticos que atualmente atrasam a construção de parques eólicos e solares em terras públicas. Revoga uma exigência que ligava a aprovação destes projetos renováveis à realização prévia de vendas de arrendamento de petróleo e gás offshore. Esta alteração foi concebida para acelerar o desenvolvimento de energia limpa, o que poderá contribuir para a estabilidade dos preços da energia.
Pontos-chave
Elimina restrições legais que ligavam o desenvolvimento de energia eólica e solar terrestre às decisões de arrendamento de petróleo e gás offshore.
Simplifica e acelera o processo de licenciamento para novos projetos de energia limpa em terras federais.
Pretende aumentar a produção de energia renovável, o que pode ajudar a reduzir os custos de eletricidade no futuro.
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Número de impressão: 118_S_3025
Patrocinador: Sen. Welch, Peter [D-VT]
Data de início: 2023-10-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

CLEAN Energy Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3025.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Elimina restrições legais que ligavam o desenvolvimento de energia eólica e solar terrestre às decisões de arrendamento de petróleo e gás offshore.
  • Simplifica e acelera o processo de licenciamento para novos projetos de energia limpa em terras federais.
  • Pretende aumentar a produção de energia renovável, o que pode ajudar a reduzir os custos de eletricidade no futuro.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Welch, Peter [D-VT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Ambiente Economia