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Aumento da Gratificação por Morte e Benefícios Funerários para Servidores Federais Mortos em Serviço.

Esta lei aumenta significativamente o apoio financeiro para as famílias de funcionários federais que morrem no desempenho das suas funções oficiais. Estabelece uma nova gratificação por morte indexada de 100.000 USD. Além disso, o subsídio máximo para despesas funerárias é substancialmente elevado de 800 USD para 8.800 USD, proporcionando maior estabilidade financeira durante um período difícil.
Pontos-chave
Introdução de uma nova gratificação por morte indexada de 100.000 USD para famílias de funcionários federais mortos no cumprimento do dever.
O reembolso máximo das despesas funerárias aumenta de 800 USD para 8.800 USD, sujeito a ajustes anuais.
Estabelece uma ordem clara de precedência para receber a gratificação (beneficiário designado, cônjuge, filhos, etc.).
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Número de impressão: 118_S_3029
Patrocinador: Sen. Sinema, Kyrsten [I-AZ]
Data de início: 2023-10-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Honoring Civil Servants Killed in the Line of Duty Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3029.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introdução de uma nova gratificação por morte indexada de 100.000 USD para famílias de funcionários federais mortos no cumprimento do dever.
  • O reembolso máximo das despesas funerárias aumenta de 800 USD para 8.800 USD, sujeito a ajustes anuais.
  • Estabelece uma ordem clara de precedência para receber a gratificação (beneficiário designado, cônjuge, filhos, etc.).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Sinema, Kyrsten [I-AZ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 385.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Benefícios Trabalho