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Acesso mais fácil a refeições preparadas para americanos em risco através do SNAP.

Este projeto de lei visa simplificar o processo para os estados estabelecerem Programas de Refeições em Restaurantes sob o programa federal de assistência alimentar SNAP. O governo federal fornecerá aos estados ferramentas digitais e orientação detalhada para ajudar na criação desses programas e na recolha de candidaturas de restaurantes. O projeto de lei exige a criação de uma aplicação digital para submissões e um processo de partilha de dados em tempo real sobre o estado das candidaturas dos restaurantes.
Pontos-chave
Introdução de diretrizes federais e aplicações digitais para ajudar os estados a estabelecer Programas de Refeições em Restaurantes dentro do SNAP.
O Secretário fornecerá assistência técnica reforçada, incluindo ajuda para estabelecer uma aplicação digital para recolher candidaturas de restaurantes.
Os estados receberão atualizações em tempo real sobre o estado das candidaturas submetidas pelos restaurantes ao Secretário.
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Expirado
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Número de impressão: 118_S_3034
Patrocinador: Sen. Cornyn, John [R-TX]
Data de início: 2023-10-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Meals for At-Risk Americans Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3034.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introdução de diretrizes federais e aplicações digitais para ajudar os estados a estabelecer Programas de Refeições em Restaurantes dentro do SNAP.
  • O Secretário fornecerá assistência técnica reforçada, incluindo ajuda para estabelecer uma aplicação digital para recolher candidaturas de restaurantes.
  • Os estados receberão atualizações em tempo real sobre o estado das candidaturas submetidas pelos restaurantes ao Secretário.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cornyn, John [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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