Proibição de fundos federais para pesquisa de transição de gênero em menores.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-04.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s3035/BILLS-118s3035is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta legislação proíbe o uso de fundos federais para financiar pesquisas ou publicações relacionadas à transição de gênero em indivíduos com menos de 18 anos. Isso significa que o governo deixará de apoiar financeiramente estudos, incluindo observacionais, sobre tratamentos hormonais ou procedimentos cirúrgicos para menores. Para os cidadãos, isto restringe o acesso a pesquisas e dados financiados pelo estado nesta área médica específica.

Pontos-chave

Corte de financiamento federal: Fundos públicos não podem ser usados para pesquisa sobre transição de gênero em menores de 18 anos.

Âmbito da pesquisa: A proibição abrange estudos observacionais sobre tratamentos hormonais e procedimentos cirúrgicos para menores.

Definição de sexo: O sexo é definido exclusivamente com base na biologia reprodutiva e genética no nascimento.

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_S_3035

Patrocinador: Sen. Lee, Mike [R-UT]

Data de início: 2023-10-04

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3035.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Corte de financiamento federal: Fundos públicos não podem ser usados para pesquisa sobre transição de gênero em menores de 18 anos.
Âmbito da pesquisa: A proibição abrange estudos observacionais sobre tratamentos hormonais e procedimentos cirúrgicos para menores.
Definição de sexo: O sexo é definido exclusivamente com base na biologia reprodutiva e genética no nascimento.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Proibição de fundos federais para pesquisa de transição de gênero em menores.

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