TÍTULO LEGAL OFICIAL
Revoke Iranian Funding Act of 2023
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_3049.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-10-17.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Cancelamento imediato de todas as licenças e isenções que permitiam ao Irão aceder aos 6 mil milhões de dólares detidos em contas no Qatar.
- Proibição de o Departamento do Tesouro emitir novas isenções de sanções para contas iranianas no Qatar durante um período de um ano.
- Obrigação de o Secretário do Tesouro identificar e relatar ao Congresso todos os ativos iranianos bloqueados avaliados em mais de 5 milhões de dólares.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Scott, Tim [R-SC].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.