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Congelamento Imediato de 6 Mil Milhões de Dólares de Fundos Iranianos no Qatar.

Este projeto de lei exige o congelamento imediato de 6 mil milhões de dólares de fundos iranianos, anteriormente libertados sob isenções humanitárias e detidos no Qatar. A medida é uma resposta a ataques terroristas recentes e visa impedir que o Irão utilize estes fundos para financiar o terrorismo internacional, incluindo grupos como o Hamas. Para os cidadãos, isto representa um endurecimento da política de segurança nacional dos EUA no combate ao financiamento do terrorismo.
Pontos-chave
Cancelamento imediato de todas as licenças e isenções que permitiam ao Irão aceder aos 6 mil milhões de dólares detidos em contas no Qatar.
Proibição de o Departamento do Tesouro emitir novas isenções de sanções para contas iranianas no Qatar durante um período de um ano.
Obrigação de o Secretário do Tesouro identificar e relatar ao Congresso todos os ativos iranianos bloqueados avaliados em mais de 5 milhões de dólares.
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Expirado
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Número de impressão: 118_S_3049
Patrocinador: Sen. Scott, Tim [R-SC]
Data de início: 2023-10-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Revoke Iranian Funding Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3049.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Cancelamento imediato de todas as licenças e isenções que permitiam ao Irão aceder aos 6 mil milhões de dólares detidos em contas no Qatar.
  • Proibição de o Departamento do Tesouro emitir novas isenções de sanções para contas iranianas no Qatar durante um período de um ano.
  • Obrigação de o Secretário do Tesouro identificar e relatar ao Congresso todos os ativos iranianos bloqueados avaliados em mais de 5 milhões de dólares.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Scott, Tim [R-SC].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Segurança Economia