Aumento de fundos de emergência e proteção laboral para transportes públicos.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-18.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s3073/BILLS-118s3073is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Fetterman, John [D-PA].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei aumenta o financiamento de socorro de emergência para transportes públicos, alocando 50 milhões de dólares adicionais anualmente até 2027. Isto garante que os sistemas de trânsito locais (autocarros, metro) possam recuperar mais rapidamente de desastres ou crises, com fundos disponíveis indefinidamente e aplicáveis a despesas passadas. Os projetos financiados devem cumprir as normas de proteção laboral.

Pontos-chave

Alocação de 50 milhões de dólares adicionais anualmente (até 2027) para programas de socorro de emergência para transportes públicos.

Os fundos de emergência ficam agora disponíveis indefinidamente e podem cobrir despesas elegíveis incorridas em anos fiscais anteriores.

Exige o cumprimento das normas de proteção laboral para os projetos que recebem estas subvenções.

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Número de impressão: 118_S_3073

Patrocinador: Sen. Fetterman, John [D-PA]

Data de início: 2023-10-18

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3073.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Alocação de 50 milhões de dólares adicionais anualmente (até 2027) para programas de socorro de emergência para transportes públicos.
Os fundos de emergência ficam agora disponíveis indefinidamente e podem cobrir despesas elegíveis incorridas em anos fiscais anteriores.
Exige o cumprimento das normas de proteção laboral para os projetos que recebem estas subvenções.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Fetterman, John [D-PA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Aumento de fundos de emergência e proteção laboral para transportes públicos.

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