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Restrições a institutos financiados por nações estrangeiras em universidades.

Este projeto de lei visa proteger a liberdade académica e o controlo institucional sobre programas educativos financiados por governos estrangeiros em campus dos EUA. As universidades perderão a elegibilidade para receber a maioria dos fundos federais de educação (excluindo auxílio estudantil) se não garantirem o controlo gerencial total sobre os Institutos Confúcio. Isto garante que o dinheiro dos contribuintes apoie instituições que mantêm a independência educacional e o controlo sobre o conteúdo académico.
Pontos-chave
As universidades perdem fundos federais de educação (exceto auxílio estudantil) se não obtiverem controlo total sobre os Institutos Confúcio.
Os contratos devem proteger a liberdade académica e proibir a aplicação de leis estrangeiras no campus.
As instituições devem ter autoridade total sobre o que é ensinado, as atividades e o pessoal dos Institutos financiados pela China.
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Número de impressão: 118_S_3088
Patrocinador: Sen. Kennedy, John [R-LA]
Data de início: 2023-10-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

CONFUCIUS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3088.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As universidades perdem fundos federais de educação (exceto auxílio estudantil) se não obtiverem controlo total sobre os Institutos Confúcio.
  • Os contratos devem proteger a liberdade académica e proibir a aplicação de leis estrangeiras no campus.
  • As instituições devem ter autoridade total sobre o que é ensinado, as atividades e o pessoal dos Institutos financiados pela China.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Kennedy, John [R-LA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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