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Substituição total de benefícios SNAP roubados por skimming

Este projeto de lei garante que os indivíduos cujos benefícios de assistência alimentar SNAP foram roubados, tipicamente através de skimming de cartões EBT, recebam um reembolso total dos fundos perdidos. As regras atuais podem limitar o valor do reembolso. Com esta alteração, se o seu dinheiro para alimentação for roubado, receberá de volta o valor total perdido, proporcionando maior segurança financeira às famílias que dependem desta ajuda.
Pontos-chave
Substituição total dos benefícios SNAP: Os cidadãos receberão 100% do valor roubado dos seus cartões EBT, eliminando os limites de reembolso anteriores.
Maior proteção para vítimas de fraude: Esta alteração protege as famílias de perder fundos essenciais para alimentação devido a fraude e roubo.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_S_3089
Patrocinador: Sen. Fetterman, John [D-PA]
Data de início: 2023-10-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Fairness for Victims of SNAP Skimming Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3089.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Substituição total dos benefícios SNAP: Os cidadãos receberão 100% do valor roubado dos seus cartões EBT, eliminando os limites de reembolso anteriores.
  • Maior proteção para vítimas de fraude: Esta alteração protege as famílias de perder fundos essenciais para alimentação devido a fraude e roubo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Fetterman, John [D-PA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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