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Expansão da Cobertura de Saúde Medicaid e CHIP para Mães de Baixa Renda.

Esta lei estende significativamente o período durante o qual as mães de baixa renda recebem cobertura de saúde completa através do Medicaid e CHIP, passando de 60 dias para pelo menos um ano após o parto. Torna obrigatória a cobertura de serviços dentários abrangentes para indivíduos grávidos e pós-parto e visa melhorar o acesso aos cuidados primários e aos serviços de doula. O objetivo é melhorar os resultados de saúde materna e infantil.
Pontos-chave
A cobertura de saúde Medicaid/CHIP para novas mães é estendida para pelo menos um ano após o parto, garantindo a continuidade dos cuidados médicos completos.
Os programas Medicaid devem agora cobrir obrigatoriamente serviços abrangentes de saúde oral para indivíduos grávidos e pós-parto.
Um novo projeto de demonstração de 5 anos financiará 'Lares de Cuidados de Maternidade' para melhorar os resultados do parto e reduzir as disparidades de saúde.
As taxas de pagamento para prestadores de cuidados primários (incluindo obstetras e parteiras) sob o Medicaid serão aumentadas para incentivar maior participação e acesso aos cuidados.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
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Número de impressão: 118_S_3090
Patrocinador: Sen. Booker, Cory A. [D-NJ]
Data de início: 2023-10-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

MOMMIES Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3090.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A cobertura de saúde Medicaid/CHIP para novas mães é estendida para pelo menos um ano após o parto, garantindo a continuidade dos cuidados médicos completos.
  • Os programas Medicaid devem agora cobrir obrigatoriamente serviços abrangentes de saúde oral para indivíduos grávidos e pós-parto.
  • Um novo projeto de demonstração de 5 anos financiará 'Lares de Cuidados de Maternidade' para melhorar os resultados do parto e reduzir as disparidades de saúde.
  • As taxas de pagamento para prestadores de cuidados primários (incluindo obstetras e parteiras) sob o Medicaid serão aumentadas para incentivar maior participação e acesso aos cuidados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios Família