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Aumento do financiamento federal para refeições escolares e pequenos-almoços.

Esta lei aumenta os subsídios federais para as escolas por cada refeição servida, visando ajudar a cobrir o aumento dos custos alimentares e melhorar a qualidade das refeições para os alunos. A partir de 1 de julho de 2024, as escolas receberão 45 cêntimos adicionais por almoço e 28 cêntimos por pequeno-almoço, apoiando diretamente os programas de nutrição infantil. O objetivo é garantir refeições de melhor qualidade para todas as crianças.
Pontos-chave
Maior financiamento para refeições escolares: As escolas receberão mais 45 cêntimos por cada almoço e 28 cêntimos por cada pequeno-almoço servido.
Impacto na qualidade: Os fundos adicionais destinam-se a ajudar as escolas a manter uma nutrição de alta qualidade para as crianças face à inflação alimentar.
Data de implementação: As novas taxas de reembolso entram em vigor a partir de 1 de julho de 2024 e serão ajustadas anualmente.
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Número de impressão: 118_S_3093
Patrocinador: Sen. Heinrich, Martin [D-NM]
Data de início: 2023-10-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Healthy Meals Help Kids Learn Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3093.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maior financiamento para refeições escolares: As escolas receberão mais 45 cêntimos por cada almoço e 28 cêntimos por cada pequeno-almoço servido.
  • Impacto na qualidade: Os fundos adicionais destinam-se a ajudar as escolas a manter uma nutrição de alta qualidade para as crianças face à inflação alimentar.
  • Data de implementação: As novas taxas de reembolso entram em vigor a partir de 1 de julho de 2024 e serão ajustadas anualmente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Heinrich, Martin [D-NM].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Educação Benefícios Família