arrow_back Voltar para a App

Reautorização de programas de resposta à crise de opioides, saúde mental e trauma.

A Lei prorroga e aumenta significativamente o financiamento de programas federais essenciais até 2028, focados no tratamento de dependências, prevenção de overdoses e expansão do apoio à saúde mental e trauma. A legislação também reforça a fiscalização para garantir a paridade de cobertura de saúde mental pelas seguradoras e promove a eliminação segura de medicamentos em casa.
Pontos-chave
Aumento do financiamento para formação de socorristas, tratamento residencial para grávidas e programas de apoio a traumas infantis.
As escolas devem informar os pais sobre os serviços de saúde mental e apoio a traumas disponíveis e recebidos pelos seus alunos.
Maior fiscalização das seguradoras para garantir que a cobertura de tratamento de dependência e saúde mental seja igual à dos cuidados médicos.
Promoção de sistemas de eliminação segura de medicamentos em casa para reduzir o risco de uso indevido de medicamentos não utilizados.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_3106
Patrocinador: Sen. Cassidy, Bill [R-LA]
Data de início: 2023-10-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

SUPPORT for Patients and Communities Reauthorization Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3106.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento para formação de socorristas, tratamento residencial para grávidas e programas de apoio a traumas infantis.
  • As escolas devem informar os pais sobre os serviços de saúde mental e apoio a traumas disponíveis e recebidos pelos seus alunos.
  • Maior fiscalização das seguradoras para garantir que a cobertura de tratamento de dependência e saúde mental seja igual à dos cuidados médicos.
  • Promoção de sistemas de eliminação segura de medicamentos em casa para reduzir o risco de uso indevido de medicamentos não utilizados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cassidy, Bill [R-LA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde Família Trabalho