Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é S 3106.
Reautorização de programas de resposta à crise de opioides, saúde mental e trauma.
A Lei prorroga e aumenta significativamente o financiamento de programas federais essenciais até 2028, focados no tratamento de dependências, prevenção de overdoses e expansão do apoio à saúde mental e trauma. A legislação também reforça a fiscalização para garantir a paridade de cobertura de saúde mental pelas seguradoras e promove a eliminação segura de medicamentos em casa.
Pontos-chave
Aumento do financiamento para formação de socorristas, tratamento residencial para grávidas e programas de apoio a traumas infantis.
As escolas devem informar os pais sobre os serviços de saúde mental e apoio a traumas disponíveis e recebidos pelos seus alunos.
Maior fiscalização das seguradoras para garantir que a cobertura de tratamento de dependência e saúde mental seja igual à dos cuidados médicos.
Promoção de sistemas de eliminação segura de medicamentos em casa para reduzir o risco de uso indevido de medicamentos não utilizados.
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