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Melhor Acesso e Custos Mais Baixos para Cirurgia Ambulatorial Medicare.

Esta lei moderniza os pagamentos do Medicare para Centros Cirúrgicos Ambulatoriais (ASC) para melhorar a disponibilidade de serviços e reduzir os custos para os pacientes. A mudança principal limita o copagamento máximo do paciente para procedimentos ASC ao valor da franquia hospitalar. Também introduz maior transparência ao exigir comparações públicas da qualidade do serviço entre ASCs e hospitais.
Pontos-chave
Limitação dos copagamentos para procedimentos ASC ao valor da franquia hospitalar, reduzindo os custos máximos para os pacientes do Medicare.
Obrigatoriedade de publicar comparações lado a lado da qualidade dos serviços cirúrgicos (ASC vs. hospitais) no Medicare.gov, facilitando a escolha do paciente.
Alinhamento das atualizações anuais de pagamento para ASCs com as dos departamentos ambulatoriais hospitalares, apoiando a estabilidade financeira e a acessibilidade dos ASCs.
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Número de impressão: 118_S_312
Patrocinador: Sen. Blumenthal, Richard [D-CT]
Data de início: 2023-02-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Outpatient Surgery Quality and Access Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_312.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Limitação dos copagamentos para procedimentos ASC ao valor da franquia hospitalar, reduzindo os custos máximos para os pacientes do Medicare.
  • Obrigatoriedade de publicar comparações lado a lado da qualidade dos serviços cirúrgicos (ASC vs. hospitais) no Medicare.gov, facilitando a escolha do paciente.
  • Alinhamento das atualizações anuais de pagamento para ASCs com as dos departamentos ambulatoriais hospitalares, apoiando a estabilidade financeira e a acessibilidade dos ASCs.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Blumenthal, Richard [D-CT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Saúde Benefícios