arrow_back Voltar para a App

Licença remunerada por perda gestacional e procedimentos de fertilidade falhados.

Esta lei obriga os empregadores a conceder 56 horas de licença remunerada anualmente aos funcionários que enfrentam uma perda gestacional, tratamentos de fertilidade sem sucesso ou arranjos de adoção/barriga de aluguer falhados. O objetivo é apoiar as necessidades de saúde física e mental dos indivíduos e dos seus parceiros. Além disso, a legislação autoriza fundos para investigação e educação pública sobre a perda gestacional.
Pontos-chave
Os funcionários ganham 56 horas (7 dias) de licença remunerada protegida especificamente para lidar com a perda gestacional ou tentativas falhadas de formar família.
Os empregadores não podem retaliar ou discriminar os funcionários por usarem este tempo de licença.
A lei exige o aumento do financiamento federal para investigação e campanhas de sensibilização pública sobre as causas e tratamentos da perda gestacional.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_3137
Patrocinador: Sen. Duckworth, Tammy [D-IL]
Data de início: 2023-10-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Support Through Loss Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3137.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os funcionários ganham 56 horas (7 dias) de licença remunerada protegida especificamente para lidar com a perda gestacional ou tentativas falhadas de formar família.
  • Os empregadores não podem retaliar ou discriminar os funcionários por usarem este tempo de licença.
  • A lei exige o aumento do financiamento federal para investigação e campanhas de sensibilização pública sobre as causas e tratamentos da perda gestacional.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Duckworth, Tammy [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Trabalho Família Saúde