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Bónus Medicare Mais Altos para Prestadores de Saúde Mental em Áreas Carentes.

Esta lei cria incentivos financeiros mais elevados para médicos e outros profissionais que prestam serviços de saúde mental e tratamento de transtornos por uso de substâncias em áreas com escassez desses profissionais. Em vez do bónus padrão de 10%, eles receberão um pagamento adicional de 15% do Medicare. O objetivo é melhorar significativamente o acesso ao tratamento de saúde comportamental para os beneficiários do Medicare em comunidades carentes.
Pontos-chave
Estabelece um pagamento de bónus Medicare de 15% para profissionais que tratam transtornos mentais e de uso de substâncias em áreas designadas como carentes.
O bónus aplica-se a uma ampla gama de profissionais, incluindo psicólogos clínicos, terapeutas familiares e assistentes sociais clínicos.
A medida visa aumentar a oferta de cuidados de saúde comportamental a partir de 1 de janeiro de 2024.
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Número de impressão: 118_S_3157
Patrocinador: Sen. Stabenow, Debbie [D-MI]
Data de início: 2023-10-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

More Behavioral Health Providers Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3157.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece um pagamento de bónus Medicare de 15% para profissionais que tratam transtornos mentais e de uso de substâncias em áreas designadas como carentes.
  • O bónus aplica-se a uma ampla gama de profissionais, incluindo psicólogos clínicos, terapeutas familiares e assistentes sociais clínicos.
  • A medida visa aumentar a oferta de cuidados de saúde comportamental a partir de 1 de janeiro de 2024.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Stabenow, Debbie [D-MI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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