TÍTULO LEGAL OFICIAL
Combatting the Persecution of Religious Groups in China Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_3164.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-10-30.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Imposição de sanções e proibições de entrada nos EUA a funcionários chineses responsáveis por graves violações dos direitos humanos e da liberdade religiosa.
- Reforço da diplomacia dos EUA e dos programas do Departamento de Estado para proteger as minorias religiosas na China.
- Apelo à libertação incondicional de prisioneiros religiosos e políticos e garantia de tratamento humano para os detidos.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Budd, Ted [R-NC].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.