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Política dos EUA contra perseguição religiosa na China: sanções e diplomacia.

Esta lei estabelece a política dos EUA para combater a perseguição de minorias religiosas na China, incluindo cristãos, uigures e Falun Gong. Obriga à aplicação de sanções e restrições de imigração contra altos funcionários chineses responsáveis por atrocidades como tortura e trabalho forçado. A legislação reforça o compromisso dos EUA com a liberdade religiosa global e exige esforços diplomáticos de alto nível para a libertação de prisioneiros de consciência.
Pontos-chave
Imposição de sanções e proibições de entrada nos EUA a funcionários chineses responsáveis por graves violações dos direitos humanos e da liberdade religiosa.
Reforço da diplomacia dos EUA e dos programas do Departamento de Estado para proteger as minorias religiosas na China.
Apelo à libertação incondicional de prisioneiros religiosos e políticos e garantia de tratamento humano para os detidos.
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Número de impressão: 118_S_3164
Patrocinador: Sen. Budd, Ted [R-NC]
Data de início: 2023-10-30
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Combatting the Persecution of Religious Groups in China Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3164.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Imposição de sanções e proibições de entrada nos EUA a funcionários chineses responsáveis por graves violações dos direitos humanos e da liberdade religiosa.
  • Reforço da diplomacia dos EUA e dos programas do Departamento de Estado para proteger as minorias religiosas na China.
  • Apelo à libertação incondicional de prisioneiros religiosos e políticos e garantia de tratamento humano para os detidos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Budd, Ted [R-NC].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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