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Reforço de sanções contra Hamas e Irão; limitação de ajuda a Gaza.

Esta lei aperta a política dos EUA contra o Hamas e o Irão, impondo novas sanções financeiras a indivíduos e entidades que apoiam estas organizações, mesmo em países aliados. Suspende a ajuda financeira dos EUA à Faixa de Gaza (incluindo fundos da UNRWA) até que o Hamas perca o controlo. Além disso, expande as penalidades pelo uso de civis como escudos humanos por grupos terroristas.
Pontos-chave
Novas sanções financeiras visarão indivíduos e empresas que fornecem serviços (como alojamento ou serviços bancários) a membros do Hamas que operam em países aliados dos EUA.
A assistência financeira dos EUA à Faixa de Gaza, incluindo fundos para a agência da ONU (UNRWA), será interrompida até que o Hamas deixe de exercer autoridade de facto lá.
Sanções mais rigorosas e expandidas são introduzidas contra pessoas e entidades envolvidas em transações financeiras que beneficiam o Irão, incluindo o transporte de petróleo iraniano.
A lei estende as sanções até 2030 contra grupos terroristas (incluindo a Jihad Islâmica Palestina) por ordenarem conscientemente o uso de civis como escudos humanos.
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Número de impressão: 118_S_3166
Patrocinador: Sen. Cruz, Ted [R-TX]
Data de início: 2023-10-30
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Hamas Sanctions Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3166.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novas sanções financeiras visarão indivíduos e empresas que fornecem serviços (como alojamento ou serviços bancários) a membros do Hamas que operam em países aliados dos EUA.
  • A assistência financeira dos EUA à Faixa de Gaza, incluindo fundos para a agência da ONU (UNRWA), será interrompida até que o Hamas deixe de exercer autoridade de facto lá.
  • Sanções mais rigorosas e expandidas são introduzidas contra pessoas e entidades envolvidas em transações financeiras que beneficiam o Irão, incluindo o transporte de petróleo iraniano.
  • A lei estende as sanções até 2030 contra grupos terroristas (incluindo a Jihad Islâmica Palestina) por ordenarem conscientemente o uso de civis como escudos humanos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cruz, Ted [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Segurança Economia