Estabilidade Nutricional: Exclusão de rendimentos de programas de formação para auxílio alimentar
Este projeto de lei altera a Lei de Alimentos e Nutrição de 2008 para excluir certos pagamentos recebidos por membros do agregado familiar dos cálculos de rendimento para benefícios do SNAP. Especificamente, são excluídos os ganhos da maioria dos programas de trabalho, emprego e formação, reabilitação profissional e programas de emprego para refugiados. No entanto, os pagamentos de programas específicos de assistência educacional para veteranos continuam incluídos nos cálculos de rendimento.
Pontos-chave
Os pagamentos de programas de trabalho e formação definidos são excluídos do rendimento do agregado familiar para fins do SNAP.
A exclusão aplica-se a programas de reabilitação profissional e programas de emprego para refugiados.
Certos programas de assistência educacional para veteranos (por exemplo, Post-9/11 Veterans Educational Assistance) são exceções e continuam a ser contabilizados como rendimento.
Expirado
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