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Financiamento duplicado e alívio fiscal para tratamento de distúrbios de uso de substâncias.

Esta lei renova e duplica o financiamento para o programa de reembolso de empréstimos destinado a profissionais que tratam distúrbios de uso de substâncias. A mudança crucial é que estes reembolsos de empréstimos deixarão de ser considerados rendimento tributável, tornando o programa muito mais apelativo. O objetivo é aumentar o número de especialistas disponíveis e melhorar o acesso aos cuidados para pessoas com problemas de dependência.
Pontos-chave
O financiamento para o programa de reembolso de empréstimos para o pessoal de tratamento de dependências é duplicado (de 25 milhões para 50 milhões de dólares anuais) para os anos fiscais de 2024 a 2028.
Os valores de reembolso de empréstimos recebidos pelos profissionais ao abrigo deste programa estarão isentos do imposto federal sobre o rendimento.
O incentivo fiscal visa atrair e reter mais profissionais de saúde no campo crítico do tratamento de dependências.
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Número de impressão: 118_S_3200
Patrocinador: Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH]
Data de início: 2023-11-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Substance Use Disorder Treatment and Recovery Loan Repayment Program Reauthorization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3200.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O financiamento para o programa de reembolso de empréstimos para o pessoal de tratamento de dependências é duplicado (de 25 milhões para 50 milhões de dólares anuais) para os anos fiscais de 2024 a 2028.
  • Os valores de reembolso de empréstimos recebidos pelos profissionais ao abrigo deste programa estarão isentos do imposto federal sobre o rendimento.
  • O incentivo fiscal visa atrair e reter mais profissionais de saúde no campo crítico do tratamento de dependências.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde Impostos