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Maior fiscalização: Oficiais do Departamento de Estado devem manter credenciais de segurança.

Este projeto de lei aperta os protocolos de segurança nacional, exigindo que altos funcionários do Departamento de Estado, incluindo embaixadores, mantenham continuamente credenciais de segurança de alto nível. Se uma credencial for suspensa ou revogada, o Secretário de Estado deve notificar o Congresso no prazo de 15 dias. Esta medida visa garantir maior responsabilidade na liderança da política externa e da segurança nacional.
Pontos-chave
Os altos funcionários do Departamento de Estado devem obter e manter credenciais de segurança que permitam o acesso a informações compartimentadas sensíveis (SCI).
O Secretário de Estado deve notificar o Congresso no prazo de 15 dias se a credencial de segurança de um funcionário chave for suspensa ou revogada.
O Congresso deve receber um relatório detalhado sobre o status de emprego atual do funcionário afetado dentro de 30 dias.
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Informações Adicionais
A bill to require senior Department of State officials to maintain security clearances and to require the Secretary of State to notify Congress when the security clearances of such officials are suspended or revoked.
Número de impressão: S 3240
Patrocinador: Sen. Hagerty, Bill [R-TN]
Data de início: 2023-11-07