TÍTULO LEGAL OFICIAL
Building Safer Streets Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_3246.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-11-07.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Exige que o projeto rodoviário considere formalmente todos os usuários (pedestres, ciclistas, transporte público) em vez de se concentrar apenas em veículos motorizados.
- Estabelece uma meta de segurança que exige que os estados evitem qualquer aumento nas fatalidades envolvendo usuários vulneráveis da estrada (pedestres e ciclistas).
- Simplifica os procedimentos e aumenta o financiamento federal (até 90%) para pequenas comunidades que implementam projetos de segurança locais rápidos e de baixo custo.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Fetterman, John [D-PA].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.