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Lei Ruas Mais Seguras: Priorizando Pedestres, Ciclistas e Transporte Público

Esta lei obriga as autoridades rodoviárias a priorizar a segurança de pedestres, ciclistas e transporte público ao projetar ruas e rodovias. Introduz novos padrões de design, simplifica o processo para que os governos locais implementem soluções de segurança comprovadas e aloca financiamento dedicado a pequenas comunidades para projetos locais de melhoria da segurança.
Pontos-chave
Exige que o projeto rodoviário considere formalmente todos os usuários (pedestres, ciclistas, transporte público) em vez de se concentrar apenas em veículos motorizados.
Estabelece uma meta de segurança que exige que os estados evitem qualquer aumento nas fatalidades envolvendo usuários vulneráveis da estrada (pedestres e ciclistas).
Simplifica os procedimentos e aumenta o financiamento federal (até 90%) para pequenas comunidades que implementam projetos de segurança locais rápidos e de baixo custo.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_3246
Patrocinador: Sen. Fetterman, John [D-PA]
Data de início: 2023-11-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Building Safer Streets Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3246.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige que o projeto rodoviário considere formalmente todos os usuários (pedestres, ciclistas, transporte público) em vez de se concentrar apenas em veículos motorizados.
  • Estabelece uma meta de segurança que exige que os estados evitem qualquer aumento nas fatalidades envolvendo usuários vulneráveis da estrada (pedestres e ciclistas).
  • Simplifica os procedimentos e aumenta o financiamento federal (até 90%) para pequenas comunidades que implementam projetos de segurança locais rápidos e de baixo custo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Fetterman, John [D-PA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Transportes Investimentos Públicos